Alteração de Designação Social
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 102/2023, de 07 de novembro, o qual determina a criação da Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E., através da integração no Hospital de Braga, E.P.E. dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Cávado I - Braga e do Cávado II - Gerês/Cabreira, informa-se que apenas existirá uma alteração na denominação da pessoa coletiva «Hospital de Braga, E.P.E.» para «Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E., pelo que se manterá o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) e a sua sede.
Simultaneamente, a Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E. manterá a universalidade dos bens, direitos e obrigações, assim como as posições contratuais do Hospital de Braga, E.P.E., dado que continuará a ser a mesma pessoa coletiva, apenas existindo uma alteração na sua denominação.
A Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E. sucederá também aos Agrupamentos de Centros de Saúde do Cávado I - Braga e do Cávado II - Gerês/Cabreira na universalidade dos bens, direitos e obrigações, bem como nas respetivas posições contratuais, independentemente de quaisquer formalidades legais.
A integração supracitada produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.
Códigos
Consulte aqui o Código de Conduta e Ética do Hospital de Braga, que reflete os valores fundamentais e os princípios estruturantes que devem ser adotados pelos seus profissionais e clarifica as normas de conduta que os mesmos devem prosseguir nas suas relações profissionais, bem como nas relações estabelecidas com os utentes e demais terceiros..
Consulte aqui o Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, que estabelece um conjunto de princípios que devem ser observados no cumprimento das atividades desenvolvidas na Unidade Local de Saúde de Braga.
Código de Boa Conduta - Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Comissão para a Igualdade
Consulte aqui o Plano de Igualdade e Não Discriminação de 2022.
Consulte aqui o Relatório sobre as Remunerações pagas a Mulheres e Homens de 2021.
Consulte aqui o Plano de Igualdade e Não Discriminação de 2020/2021.
Contrato Programa
Consulte aqui o Contrato Programa de 2019 do Hospital de Braga.
Consulte aqui o Contrato Programa de 2020 do Hospital de Braga.
Consulte aqui o Contrato Programa de 2021 do Hospital de Braga.
Consulte aqui o Contrato Programa de 2022 do Hospital de Braga.
Consulte aqui o Contrato Programa de 2023 do Hospital de Braga.
Consulte aqui o Contrato Programa 2024 da Unidade Local de Saúde de Braga.
Consulte aqui o Contrato Programa 2025 da Unidade Local de Saúde de Braga.
Declarações de Inexistência de Incompatibilidades
Despacho n.º 3027/2018, de 23 de março
Consulte, aqui, lista de Serviços Médicos na Modalidade de Prestação de Serviços da ULS Braga.
Notas de Encomenda
Pagamentos em atraso (DL 65-A/2011)
Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 3º trimestre de 2023.
Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 2º trimestre de 2023.
Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 1º trimestre de 2023.
Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 4º trimestre de 2022.
Prevenção de Riscos de Gestão
Consulte o Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) de 2024.
Consulte o Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) de 2023.
Consulte aqui o Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) de 2023, o qual visa dar cumprimento ao previsto no Regime Geral de Prevenção da Corrupção, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, bem como no PPRG do Hospital de Braga.
Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2023
Consulte aqui o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, o qual estabelece princípios orientadores relativos ao processo de prevenção de riscos de gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas), prevalecendo o articulado no direito constitucional e legislação em vigor.
Consulte aqui os Relatórios de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de 2022, os quais visam dar cumprimento ao previsto no Regime Geral de Prevenção da Corrupção, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, bem como no PPRG do Hospital de Braga.
Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos 2022
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos 2022
Recursos Humanos
Consulte aqui a Lista Nominativa de Transição de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica.
Lista Nominativa de Transição de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Regulamentos
Consulte o Regulamento Interno e o Organograma da Unidade Local de Saúde de Braga.
Relatórios
Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2019, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2020, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2021, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2022, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2023, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2024, que incide no acesso aos cuidados de saúde da Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E.
Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2019 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2020 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2021 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2022 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2023 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório e Contas de 2019 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório e Contas de 2020 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório e Contas de 2021 do Hospital de Braga, EPE.
Consulte aqui o Relatório e Contas de 2022 do Hospital de Braga, EPE:
Consulte aqui o Relatório e Contas de 2023 do Hospital de Braga, EPE: