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Alteração de Designação Social

Alteração de Designação Social

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 102/2023, de 07 de novembro, o qual determina a criação da Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E., através da integração no Hospital de Braga, E.P.E. dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Cávado I - Braga e do Cávado II - Gerês/Cabreira, informa-se que apenas existirá uma alteração na denominação da pessoa coletiva «Hospital de Braga, E.P.E.» para «Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E., pelo que se manterá o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) e a sua sede.

Simultaneamente, a Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E. manterá a universalidade dos bens, direitos e obrigações, assim como as posições contratuais do Hospital de Braga, E.P.E., dado que continuará a ser a mesma pessoa coletiva, apenas existindo uma alteração na sua denominação.

A Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E. sucederá também aos Agrupamentos de Centros de Saúde do Cávado I - Braga e do Cávado II - Gerês/Cabreira na universalidade dos bens, direitos e obrigações, bem como nas respetivas posições contratuais, independentemente de quaisquer formalidades legais.

A integração supracitada produz efeitos a 1 de janeiro de 2024.

Códigos

Código de Conduta e Ética

Consulte aqui o Código de Conduta e Ética do Hospital de Braga, que reflete os valores fundamentais e os princípios estruturantes que devem ser adotados pelos seus profissionais e clarifica as normas de conduta que os mesmos devem prosseguir nas suas relações profissionais, bem como nas relações estabelecidas com os utentes e demais terceiros..

Código de Conduta e Ética

Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Consulte aqui o Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, que estabelece um conjunto de princípios que devem ser observados no cumprimento das atividades desenvolvidas no Hospital de Braga, EPE.

Código de Boa Conduta - Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Comissão para a Igualdade

Plano para a Igualdade 2023

Consulte aqui o Plano para a Igualdade de 2023.

Plano para a Igualdade de 2023

 

Plano de Igualdade e Não Discriminação 2022

Consulte aqui o Plano de Igualdade e Não Discriminação de 2022.

plano de igualdade e não discriminação

Relatório Remunerações pagas a Mulheres e Homens 2021

Consulte aqui o Relatório sobre as Remunerações pagas a Mulheres e Homens de 2021.

Relatório Remunerações pagas a Mulheres e Homens 2021

Plano de Igualdade e Não Discriminação 2020/2021

Consulte aqui o Plano de Igualdade e Não Discriminação de 2020/2021.

plano de igualdade e não discriminação

Contrato Programa

Contrato Programa 2019

Consulte aqui o Contrato Programa de 2019 do Hospital de Braga.

Contrato Programa 2019

Contrato Programa 2020

Consulte aqui o Contrato Programa de 2020 do Hospital de Braga.

Contrato Programa 2020

Adenda ao Acordo Modificativo 2020

Contrato Programa 2021

Consulte aqui o Contrato Programa de 2021 do Hospital de Braga.

Contrato Programa 2021

Contrato Programa 2022

Consulte aqui o Contrato Programa de 2022 do Hospital de Braga.

Contrato Programa 2022

Contrato Programa 2023

Consulte aqui o Contrato Programa de 2023 do Hospital de Braga.

Contrato Programa 2023

Contrato Programa 2024

Consulte aqui o Contrato Programa 2024 da Unidade Local de Saúde de Braga.

CONTRATO PROGRAMA 2024

Declarações de Inexistência de Incompatibilidades

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Consulte aqui as Declarações de Inexistência de Incompatibilidades dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital de Braga, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 14/2014:

2024

2023

2022

2021

2019

2016

2015

2014

Serviço de Compras

Notas de Encomenda

Compromissos de Notas de Encomenda

Pagamentos em atraso (DL 65-A/2011)

3º Trimestre de 2023

Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 3º trimestre de 2023.

Ver documento

2º Trimestre de 2023

Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 2º trimestre de 2023.

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1º Trimestre de 2023

Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 1º trimestre de 2023.

Ver documento

4º Trimestre de 2022

Consulte a lista de dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias do Hospital de Braga, referentes ao 4º trimestre de 2022.

Ver documento

Prevenção de Riscos de Gestão

Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos 2023

Consulte aqui o Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) de 2023, o qual visa dar cumprimento ao previsto no Regime Geral de Prevenção da Corrupção, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, bem como no PPRG do Hospital de Braga.

Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão 2023

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas)

Consulte aqui o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, o qual estabelece princípios orientadores relativos ao processo de prevenção de riscos de gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas), prevalecendo o articulado no direito constitucional e legislação em vigor.

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão

Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos 2022

Consulte aqui os Relatórios de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de 2022, os quais visam dar cumprimento ao previsto no Regime Geral de Prevenção da Corrupção, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, bem como no PPRG do Hospital de Braga.

Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos 2022

Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos 2022

Recursos Humanos

Lista Nominativa de Transição de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

Consulte aqui a Lista Nominativa de Transição de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica.

Lista Nominativa de Transição de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

Regulamentos

Regulamento Interno e Organograma

Relatórios

Acesso a Cuidados de Saúde | 2019

Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2019, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.

Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde

Acesso a Cuidados de Saúde | 2020

Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2020, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.

Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde

Acesso a Cuidados de Saúde | 2021

Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2021, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.

Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde

Acesso a Cuidados de Saúde | 2022

Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2022, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.

Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde

Acesso a Cuidados de Saúde | 2023

Consulte aqui o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2023, que incide no acesso aos cuidados de saúde do Hospital de Braga, EPE.

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

Relatório de Governo Societário | 2019

Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2019 do Hospital de Braga, EPE.

Relatório de Governo Societário | 2019

Relatório de Governo Societário | 2020

Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2020 do Hospital de Braga, EPE.

Relatório de Governo Societário | 2020

Relatório de Governo Societário | 2021

Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2021 do Hospital de Braga, EPE.

Relatório de Governo Societário | 2021

Relatório de Governo Societário | 2022

Consulte aqui o Relatório de Governo Societário de 2022 do Hospital de Braga, EPE.

RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO | 2022

Relatório e Contas | 2019

Consulte aqui o Relatório e Contas de 2019 do Hospital de Braga, EPE.

Relatório e Contas | 2019

Relatório e Contas | 2020

Consulte aqui o Relatório e Contas de 2020 do Hospital de Braga, EPE.

Relatório e Contas | 2020

Relatório e Contas | 2021

Consulte aqui o Relatório e Contas de 2021 do Hospital de Braga, EPE.

Relatório e Contas | 2021

Relatório e Contas | 2022

Consulte aqui o Relatório e Contas de 2022 do Hospital de Braga, EPE:

Relatório e Contas | 2022